O depoimento especial é um procedimento que visa a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência em processos judiciais de forma protegida, evitando a revitimização e garantindo uma escuta qualificada. No Brasil, sua institucionalização no âmbito judiciário ocorreu por meio da Resolução nº 299/2019 do CNJ, que regulamentou o art. 12 da Lei nº 13.431/2017. Essa […]
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O psicólogo jurídico desempenha um papel fundamental no sistema de justiça, com especial importância em investigações e processos criminais. Sua contribuição se dá de forma técnica e teórica, auxiliando na compreensão do comportamento humano no contexto forense. No âmbito investigativo, o psicólogo pode auxiliar na escuta especializada de vítimas, especialmente crianças e adolescentes, garantindo que […]
O livro Falsas Memórias – fundamentos científicos e suas aplicações clínicas e jurídicas, de 2010, da psicóloga e pesquisadora Lilian Stein, já se tornou um verdadeiro clássico para profissionais do Direito e da Psicologia, especialmente aqueles que trabalham com depoimentos, entrevistas e avaliação da veracidade e fidedignidade de relatos. Com base em pesquisas sólidas da psicologia cognitiva […]