Tem sido cada vez mais recorrente a solicitação de que psicólogos clínicos elaborem documentos ou prestem depoimento em processos judiciais em que seus pacientes estão envolvidos. Essa solicitação geralmente parte do próprio paciente, orientado por seu advogado, de modo a levar ao processo informações decorrentes da psicoterapia ou de outro tipo de atendimento realizado.
Muitos psicólogos clínicos, ao receberem esse tipo de solicitação, ficam com dúvidas e receios sobre a forma correta de agir. Em muitos casos, acabam negando o pedido, o que vai de encontro aos direitos fundamentais do paciente e pode, inclusive, prejudicar a relação terapêutica.
Diante da incerteza sobre como atuar nesses casos, é fundamental que o psicólogo clínico busque auxílio de profissionais que tenham experiência no campo jurídico, a fim de obter orientações sobre como proceder.
O psicólogo jurídico pode atuar como consultor, auxiliando o psicólogo clínico a compreender as particularidades do ordenamento jurídico, garantindo que a atuação esteja de acordo com as diretrizes preconizadas pelo Conselho Federal de Psicologia.
Nos casos em que o psicólogo clínico é solicitado a produzir documentos, o psicólogo jurídico poderá orientar sobre o tipo de documento a ser emitido no caso específico (atestado, declaração, laudo, relatório ou parecer), auxiliando na estruturação, desenvolvimento do conteúdo e revisão do texto.
Já nos casos em que o psicólogo clínico é chamado a depor como testemunha em um processo judicial envolvendo seu paciente, o psicólogo jurídico fornecerá desde informações básicas acerca do funcionamento deste tipo de procedimento, até orientações sobre como proceder durante a oitiva.
É fundamental que os profissionais da psicologia – independente da área em que atuem – reconheçam as suas limitações e busquem auxílio de colegas que possuam experiência e conhecimento técnico condizentes. A insegurança diante de uma demanda que não é usual é bastante comum, especialmente quando envolve questões jurídicas, e a orientação adequada é fundamental para dirimir as dúvidas e garantir uma atuação mais assertiva e segura.